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É hoje que o Estado revela as verbas que vai entregar às federações em 2014, mas o orçamento do desporto desceu, portanto a maioria irá receber menos
A distribuição das verbas do Estado pelas federações é justa? Deve ser privilegiado o mérito (medalhas) ou a dimensão das modalidades (praticantes)? Estas são interrogações que hoje se vão fazer na maioria das federações, que irão conhecer as respostas às candidaturas de financiamento ao Instituto Português da Juventude e do Desporto (IPDJ). Poucas ficarão satisfeitas, pois se os 25,8 milhões de euros distribuídos o ano passado já representavam uma redução de 11,39 por cento em relação a 2012 (29,1 milhões), os cortes vão repetir-se, já que a verba reservada ao desporto no Orçamento de Estado de 2014 foi reduzida 8,5 por cento (de 88,6 para 81,1 milhões de euros).
“É evidente que todos nós reclamamos por mais recursos, mas temos disponibilizado os que podemos. O atribuído é o que está disponível. Na fase que atravessamos são recursos ajustados”, defende o presidente do IPDJ, Augusto Baganha. O ano passado foram celebrados 414 contratos-programa com 52 federações e o número não irá variar muito. Os contratos-programa com as verbas a atribuir só serão elaborados em março – até lá há uma norma que permite efetuar pagamentos de acordo com os apoios do ano anterior -, mas Augusto Baganha adianta que todos tomarão conhecimento daquilo a que têm direito já hoje, estimando-se que o apoio aos organismos ronde os 32,75 milhões de euros, número que já contabiliza os projetos olímpico e paralímpico.
Este ano introduzem-se algumas alterações, como a elaboração de um único contrato-programa com cada federação, em vez de três – referentes a Desenvolvimento da Prática Desportiva, Enquadramento Técnico e Alto Rendimento, e Seleções Nacionais -, uma medida para diminuir burocracia e dar mais flexibilidade de gestão. No modelo de atribuição de dinheiros, o histórico de financiamento e a avaliação de desempenho contarão 50 por cento cada, em vez dos 60%-40% do ano anterior ou dos 85%-15% de 2012. Ou seja, os resultados terão a mesma importância da dimensão ou dos custos de uma modalidade, que em anos anteriores tinham maior peso. Mas são precisamente a fórmula de cálculo e a de avaliação do mérito desportivo os aspetos de maior discussão.
“Se existe alguma fórmula matemática, não é conhecida. Existe um regulamento, com critérios, mas é do desconhecimento de todos qual é a grelha que suporta as decisões”, diz Vítor Félix, presidente da Federação Portuguesa de Canoagem, uma das que se têm mostrado descontentes com os valores que recebem (15º lugar a nível global e 14º no que toca ao Alto Rendimento), por não terem acompanhado o progressivo sucesso desportivo, que culminou com a conquista da prata olímpica em 2012. O anterior líder da modalidade, Mário Santos, classificou várias vezes os cortes às federações como “cegos”.
Jornal O JOGO – Catarina Domingos
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