Profissionalmente incorreto – A opinião de Mário Santos

Jornal A BOLA, 6/2/2015 – sem link

Enquanto dirigente desportivo sempre tive uma enorme dificuldade em entender os que têm evidente objeção em encarar a realidade do desporto profissional como um facto objetivo, palpável, inquestionável.

Refiro-me à zona cinzenta que permite que muitos atletas de alto rendimento celebrem com clubes contratos de prestação de serviço quando, na verdade, são atletas profissionais. Na maioria das vezes, não passam de contratos de trabalho desportivos (aquele que, mediante contrato de trabalho desportivo, exerce a atividade desportiva como profissão exclusiva ou principal, auferindo por via dele uma remuneração) travestidos de prestações de serviços, de bolsas, apoios e disfarces afins.

Curiosamente, parece bonito, romântico e até politicamente correto omitir que a grande maioria dos atletas de alto rendimento têm contratos com entidades públicas e privadas. E que, por via destes, são remunerados, com objetivos desportivos (remuneração variável conforme os obtenham ou não), prémios de performance, enquadramento técnico e com a obrigação de participar em determinadas competições, bem como sujeitos à realização de determinadas avaliações técnicas e médicas.

Em Portugal a retórica argumentativa politicamente correta é perigosa, perniciosa e, convenhamos, começa a enjoar. Os grandes prejudicados são os atletas que ficam, assim, cerceados dos direitos emergentes de uma relação de trabalho. Em muitos casos, e ao abrigo destas prestações de serviços, cedem os seus direitos de imagem. Aliás esta obrigatoriedade de emitir um recibo de prestação de serviços vigorava para os atletas integrados no Projeto de Preparação Olímpica até à entrada em vigor de normativo que isenta esses rendimentos em sede de IRS.

Ao omitir esta realidade e não tendo coragem de assumir esta atividade profissional de forma desinibida, acabamos por tornar uma atividade digna, merecedora de respeito, admiração e garantias numa pura e simples prestação de serviços.

Mário Santos, Presidente FPC 2004-2013 e chefe de missão JO Londres’2012